Termos e condições

Versão de trabalho. Os campos entre parênteses retos têm de ser preenchidos e o texto deve ser revisto por um jurista antes da publicação do site.

1. Quem somos

Este site é operado por [denominação social], NIPC [número], com sede em [morada] ("TGT Academy").

2. Informação sobre as formações

Os pacotes, durações, conteúdos e módulos apresentados descrevem a proposta atual do programa e podem ser ajustados. Preços, condições de pagamento, datas, horários, local e vagas só são vinculativos depois de confirmados por escrito pela equipa.

3. Candidatura

O envio de uma candidatura não constitui inscrição, reserva de vaga nem contrato. A inscrição só fica concluída depois de a equipa confirmar a aceitação e de serem cumpridas as condições que te forem comunicadas.

4. Datas para tocar e o que a formação não garante

Após a formação, a TGT Academy atribui ao aluno data para tocar na POSH Club (Lisboa), na MOON Club (Lisboa) e na MOVE Club (Porto). [Definir condições: pacotes abrangidos, requisitos de conclusão, prazo e forma de marcação das datas, e o que acontece em caso de alteração de agenda.]

Para além dessas datas, a formação não garante contratações, cachets, outras atuações nem resultados profissionais.

5. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos

[A definir pela TGT Academy e a rever juridicamente, incluindo o direito de livre resolução quando aplicável.]

6. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos, as imagens e os vídeos deste site pertencem à TGT Academy ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio.

7. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [indicar entidade competente]. Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt.

Última atualização: [data].